SUS

Medicamento, cirurgia ou tratamento negado pelo SUS?

A Constituição Federal assegura o direito à saúde e estabelece responsabilidades para o poder público. Ainda assim, pacientes podem enfrentar dificuldades de acesso a medicamentos, cirurgias, internações, exames e outros tratamentos necessários.

A Moreira e Bastos Advogados atua em questões relacionadas ao acesso à saúde pública, avaliando a documentação médica, a urgência do caso e os requisitos jurídicos aplicáveis às demandas contra o poder público.

Está enfrentando dificuldades para obter tratamento pelo SUS? Conheça as medidas jurídicas que podem ser analisadas no seu caso.